Pesquisas – Cedes

Pesquisas

Pesquisas

NOSSAS PESQUISAS

A partir da atração de talentos do meio acadêmico, da iniciativa privada e do poder público, o CEDES vem desenvolvendo estudos e pesquisas, pautadas pelo rigor científico, analítico e metodológico.

Abaixo, dez das principais iniciativas científicas, coordenadas pelo CEDES, de cunho teórico-prático-comparado:

1 - Restrições Verticais na Defesa da Concorrência

Pesquisa sobre “Restrições Verticais na Defesa da Concorrência”, realizada de 2013 a 2015. Análise do Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia, desenvolvida pelos professores Caio Mario da Silva Pereira Neto e Damien Geradin, da Bélgica, tendo composto o conselho consultivo os professores Paulo Furquim de Azevedo e Seth B. Sacher, da “Federal Trade Commission”, dos Estados Unidos da América. (clique aqui para ter acesso à pesquisa)

2 - Regulamentação do Instituto das Consultas ao CADE

Pesquisa sobre a “Regulamentação do Instituto das Consultas ao CADE”, (2013). Proposta de regulamentação do procedimento de consulta ao CADE, que pode prevenir a existência de condutas anticompetitivas, elaborada com a participação do Professor Marcos Paulo Veríssimo. O CADE baseou-se nessa proposta para elaborar Guia de Consultas.(clique aqui para ter acesso à pesquisa)

3 - Efetividade de Programas de ‘Compliance’ Concorrenciais

Pesquisa sobre a “Efetividade de Programas de ‘Compliance’ Concorrenciais”, (2014-2016), alternativa regulatória capaz de ampliar a “taxa de cumprimento” da lei antitruste no Brasil. Coordenado pelos professores Mario Schapiro e Sarah Marinho, apresenta: (i) parâmetros para um programa efetivo; e (ii) dois estudos de caso de empresas participantes do “clube das empreiteiras”. (clique aqui para ter acesso à pesquisa)

4 - Combate a Carteis sob o prisma concorrencial-econômico

Estudo conjunto do CEDES e da Fundação Getúlio Vargas – FGV sobre “Combate a Carteis sob o prisma concorrencial-econômico” (2015-2016). Feito pelos professores Gesner Oliveira e João Grandino Rodas, relacionado à investigação da prática de cartel no âmbito da Operação Lava Jato. Suas conclusões ajudam na análise dos carteis em geral, devido à amplitude das questões tratadas.

5 - Novo Código Comercial

Pesquisa sobre o projeto de lei que propõe Novo Código Comercial (2014), sob coordenação dos professores Luciana Yeung e Luciano Timm. Ficou demonstrado, por meio de simulações econômicas, que, caso tal projeto fosse sancionado, despender-se-ia bilhões, com sua implementação.

6 - Impactos econômicos da terceirização da mão de obra no Brasil

Pesquisa “Impactos econômicos da terceirização da mão de obra no Brasil” (2016-2017), envolvendo bancos, baseados em decisões do TRT-2, desenvolvido pela professora Luciana Yeung e Luciano Timm. O alto grau de insegurança jurídica com relação à terceirização no Brasil, tende a diminuir com a promulgação da Lei n° 13.429/2017. (clique aqui para ter acesso à pesquisa)

7 - Contencioso de Empresas no Brasil em comparação com a Argentina e Chile

Pesquisa sobre o Contencioso de Empresas no Brasil, (2013-2015), em comparação com a Argentina e Chile, realizada pela professora Maria Tereza Sadek. Utilizou os métodos quantitativo e qualitativo, tendo analisado dados do contencioso judicial trabalhista, tributário e cível, de algumas empresas no Brasil e nas respectivas sucursais na Argentina e Chile; buscando identificar padrões similares ou distintos. De entrevistas com advogados corporativos, brotaram percepções sobre a Justiça e seus impactos nas empresas e na economia do país. (clique aqui para ter acesso à pesquisa)

8 - Remoção de Conteúdo da Internet e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O Estudo “Remoção de Conteúdo da Internet e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, (2017), sob coordenação de Laura Diniz, abordou o crescente número de demandas, em trâmite no STJ, sobre a remoção de conteúdos publicados na internet. Realizada em parceria com o JOTA, foi precedida por Seminário Científico, com a participação do Ministro Ricardo Cueva, do STJ, e de magistradas, dentre as quais Vanessa Ribeiro Mateus e Carolina Nabarro Munhoz Rossi. (clique aqui para ter acesso à pesquisa)

9 - Dosimetria da Pena em Ilícitos Concorrenciais

Pesquisa “Dosimetria da Pena em Ilícitos Concorrenciais”, (2017), fundamentada em julgados do CADE e objetivando aumentar a dissuasão por meio da dosimetria mais efetiva das sanções pecuniárias por infrações concorrenciais. Esse estudo sistematizou os principais tópicos e traçou um panorama, para possibilitar que o CADE chegasse a consenso sobre tema que dividia o plenário. (clique aqui para ter acesso à pesquisa)

10 - Tributação e Concorrência: impactos e possibilidade de atuação do órgão da concorrência e posicionamento do Poder Judiciário

Pesquisa “Tributação e Concorrência: impactos e possibilidade de atuação do órgão da concorrência e posicionamento do Poder Judiciário”, (2018), coordenada pelos professores Vinícius Marques de Carvalho e Flávio Prol, com colaboração da professora Marcela Mattiuzzo. Analisando-se casos, chegou-se a conclusões gerais acerca do tratamento dado pelo CADE relativamente à alegações de infração à ordem econômica e seus impactos na ordem tributária. (clique aqui para ter acesso à pesquisa)

E-MAIL INFORMATIVO

Assine o informativo CEDES

Cadastre-se e receba informações do CEDES em primeira mão.

Cursos

Cedes

Informações

Cedes © Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Agência Hangar